Processo 24594/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/01/2010 17:30
Autuado em 20/01/2010 17:30
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4302/2014 da Segunda Câmara, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão   4302/ 2014 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/07/2014 Acórdão   4302/ 2014 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 14:26 AR de devolução dos autos fisicos
23/09/2011 07:57 AR de devolução dos autos físicos
05/07/2011 09:46 do Protocolo nº 38708-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1081/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 12:11 Juntada de AR oficio 108/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1081/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 1864/2016
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 789/2015
01/08/2014 934 Acórdão nº 4302/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1412/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 395/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2964/2013
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1142/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 16:44 DP  
28/07/2016 11:23 COEX Informação nº 5571/2016 -
21/07/2016 09:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 365/2016 -
20/07/2016 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1864/2016 -
16/03/2015 08:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 1062/2016 -
16/03/2015 08:40 COEX Instrução nº 422/2016 -
16/03/2015 08:40 COEX Instrução nº 423/2016 -
12/03/2015 14:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 170/2015 -
12/03/2015 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 789/2015 -
25/08/2014 14:47 DEX Certidão de Débito nº 1156/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Certidão de Débito nº 1157/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Certidão de Débito nº 1158/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Certidão de Débito nº 1159/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 1444/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 1445/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 1446/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Instrução de Cobrança nº 1447/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Informação nº 5634/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Informação nº 5635/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Informação nº 5636/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Informação nº 5637/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Informação nº 6798/2014 -
25/08/2014 14:47 DEX Instrução nº 288/2015 -
20/08/2014 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2980/2014 -
29/07/2014 11:54 S2C Acórdão nº 4302/2014 -
29/07/2014 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1528/2014 -
08/07/2014 10:25 GCNB  
17/06/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 9044/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Falta de alimentação do SIM-AP. Decurso de prazo para cumprimento de diligência. Legalidade e registro. Aplicação de multa.
05/06/2014 08:06 DICAP Parecer nº 8353/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/04/2014 12:18 DP Informação nº 5166/2014 -
28/03/2014 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1412/2014 -
25/03/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 4202/2014 - Expedição de determinação Admissão de Pessoal. Complementação. Falta de alimentação do SIM-AP. Por expedição de determinação e aplicação de multa.
06/03/2014 13:01 DICAP Parecer nº 3830/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2014 16:06 DP  
24/01/2014 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 395/2014 -
15/01/2014 09:13 DICAP Parecer nº 1012/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO. NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/11/2013 16:09 DP  
26/11/2013 18:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2898/2013 -
26/11/2013 18:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2964/2013 -
11/03/2011 13:41 DICAP Parecer nº 22945/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2010 17:36 SITIO  
16/06/2010 15:14 DIJUR  
11/06/2010 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1142/2010 -
20/01/2010 17:38 DIJUR Informação nº 789/2010 -
20/01/2010 17:38 DIJUR Parecer nº 7212/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de alimentação do SIM-AP. Obediência à ordem classificatória. Esclarecimentos. Diligência externa à origem.
20/01/2010 17:29 DP  

Voltar a Consulta